COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.

Na de modo aíba, os números são alarmantes: o estado possui Ainda mais de 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas de ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.

este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira maior população carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinação do desencarceramento omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.

A visita de Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.

Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.

A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.

#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotaçãeste #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina